Resultados do Referendo

A estrutura regional da Madeira da PLATAFORMA NÃO OBRIGADA entende ser útil para total esclarecimento das pessoas realçar os Resultados obtidos na Região pela resposta NÃO. A percentagem obtida na Madeira pelo NÃO (65,44%) foi superior à percentagem que o SIM obteve a nível nacional (59,25%). O NÃO cresceu na Madeira 7.391 votos em relação aos votos de 1998, ou seja, 14,8 %, crescimento percentualmente superior ao que se verificou a nível nacional. Cinco concelhos madeirenses fazem parte dos dez nacionais onde o NÃO obteve mais votos. O NÃO ganhou em todas as freguesias madeirenses e em todas as freguesias capitais de concelho.

Onde o NÃO aumenta mais de votos é em freguesias mais urbanas, perdendo mais votos nas freguesias do Norte da Madeira ou menos urbanas. Em Santa Luzia o NÃO aumenta em votos e em percentagem. Não é assim correcto colar os Resultados do NÃO a hábitos menos urbanizados ou mais tradicionais, como temos ouvido. É aliás estranho que se use este argumento para desprestigiar o voto no NÃO mas o mesmo argumento não sirva para analisar resultados noutras Regiões do País, pelo Sim, como no Alentejo!

O esforço que a estrutura regional desenvolveu durante a Campanha teve resultados, factor que nos leva a saudar todos quantos se empenharam em difundir a mensagem e os valores de defesa da vida. O Povo da Madeira compreendeu e votou em maior número nos valores da VIDA e da DIGNIDADE HUMANA.

A PLATAFORMA entende que o Resultado deste Referendo não é para desanimar ou esmorecer. É necessário continuar a combater o Aborto – clandestino ou legal – e chamar o Estado à sua responsabilidade para com a defesa da vida, das políticas de apoio à maternidade e à família. A PLATAFORMA estará na primeira linha na defesa desses Valores essenciais a uma sociedade moderna e responsável, tão caros ao povo da nossa terra, como demonstraram os Resultados de domingo. Recentes notícias sobre a forma de “concretizar na lei” o resultado nacional do Referendo revelam que será necessário estarmos atentos e intervenientes. Não deixaremos de lembrar que o resultado não foi vinculativo e que o Presidente da Republica tem uma palavra a dizer em todo o processo!

Temos a certeza que os tempos, mais ou menos próximos, nos darão razão, e que muitas das nossas preocupações terão eco nas políticas e nas leis do nosso Pais.

A nossa campanha foi feita pelo voluntariado e carolice de muitos, jovens, mulheres, casais, de diversos credos e de convicções políticas, vindos das mais diversas profissões e actividades. Sem apoios de partidos, sem apoios de Governo, a campanha foi feita com materiais cedidos a nível nacional e com contributos e ofertas recolhidas na Região. As nossas despesas globais atingiram um montante aproximado de 2.500 euros, onde não estão contabilizados os volantes e textos distribuídos. Em contrapartida recebemos contributos e apoios que nos permitem disponibilizar um quantitativo líquido que iremos doar ao CENTRO DA MÃE, logo que liquidadas todas as nossas dívidas. Com este gesto, pouco mais que simbólico, queremos demonstrar que a nossa função não acabou e que há sempre espaço para podermos actuar na defesa da vida.

Curiosidade - "Avante!" 1937

PORQUE É PROIBIDO O ABORTO NA URSS

O documento que segue é a transcrição de um editorial da edição clandestina portuguesa do Jornal «Avante!» - Órgão do Partido Comunista (4ª Semana de Novembro de 1937)

Editorial Resposta da Direcção PORQUE É PROIBIDO O ABORTO NA URRS? Damos imediata resposta a esta pergunta, formulada por algumas operárias do Barreiro. O aborto é um acto inteiramente anormal e perigoso, que tem roubado não poucas vidas e tem feito murchar não poucas juventudes. O aborto é um mal terrível. Mas, na sociedade capitalista, o aborto é um mal necessário, inevitável, benfazejo até. Na sociedade capitalista um filho significa, para os trabalhadores, mais uma fonte de privações, de tristezas e de ameaças. Quem tem filhos — diz-se — tem cadilhos. Pode-se imaginar algo mais doloroso que uma família de operários obrigados a sustentar, dos seus miseráveis salários, 5 ou 6 filhos? É a fome, o raquitismo, a tuberculose, a tristeza da vida, vivida em promiscuidade. E que futuro espera essas crianças? Serem uns desgraçados… como dizem as nossas mulheres. Por isso a mulher do [?] capitalista é obrigada a sacrificar o doce sentimento da maternidade , é obrigada a recorrer, tantas vezes com o coração sangrando, ao aborto. Por isso, a proibição do aborto, na sociedade capitalista, é uma hipocrisia e uma brutalidade. Na URSS, a situação é tão diferente como é diferente a noite do dia. Na URSS não há desemprego, não há miséria; há abundância de produtos. Tanto a mulher como o homem recebem salários que satisfazem as necessidades. A mulher grávida tem 4 meses de férias durante o período da gravidez, com os salários pagos. Há maternidades, creches, jardins de infância e escolas por toda a parte. O Governo soviético dá prémios que vão até 5 mil rublos para as mães que tenham mais de 5 filhos, etc. Ser mamã é uma das maiores aspirações das jovens soviéticas. ?E onde há uma esposa que não quisesse ser mamã sabendo que o mundo floria para acolher o seu menino? Sabendo que o seu filho não seria um desgraçado mas um cidadão livre da grande República do Socialismo? A criança, na URSS, deixou de ser um motivo de preocupações, para se tornar numa fonte luminosa de alegria e de felicidade. O aborto perdeu portanto a sua única justificação; tornou-se desnecessário. Por isso, o Governo Soviético resolveu propor ao povo trabalhador, a abolição da liberdade de praticar o aborto — liberdade essa concedida a título provisório, nos primeiros tempos da República Soviética quando esta gemia sob o peso da fome e da peste, ocasionadas pela guerra e pela contra revolução capitalista. Depois de discutirem amplamente a lei proposta pelo Governo Soviético, as mulheres e todo o povo trabalhador aprovaram essa lei que correspondia inteiramente às condições de existência livre e feliz que gozam os que trabalham na grande Pátria do Socialismo triunfante. ..

O equívoco português: Liberdade contra Dignidade

As campanhas do Não e do Sim estão a lutar arduamente pelo voto dos cidadãos. Nos média, em campanhas de rua, debates públicos e reuniões alternativas têm procutrado esclarecer homens e mulheres sobre o conteúdo do referendo que se aproxima. Cada movimento defende o seu ponto de vista acerca da despenalização da interrupção voluntária da gravidez até à 10ª semana.
Ao longo da campanha cheguei à conclusão que a nação portuguesa está dividida em dois campos invencíveis. Nenhum debate entre os dois leva a uma síntese porque os movimentos adversos não partem do mesmo assunto em questão.
Para o Sim, o debate gira à volta do tema da liberdade da mulher, excluíndo uma profunda exposição acerca da sua necessária e responsável liberdade social e sexual. Confunde-se liberdade com escolha, e a sua livre decisão sobre o decorrer da sua gravidez, como se essa gravidez fosse só uma evolução biológica do seu corpo, não atribuindo ao feto a existência do valor de uma própria vida humana. Quem reduz patologicamente o feto/embrião a uma simples acumulação de células humanas nega que genética e eticamente ele é um ser humano em desenvolvimento.
É neste ponto que o movimento do Não se diferencia, pois baseia-se na igualdade da dignidade humana da mãe e do feto.
Deste modo, o conceito da dignidade enfrenta o conceito da liberdade. Dois temas essenciais para a nossa sociedade mas que são invocados paralelamente, sem encontrar o cerne da questão: como podemos melhorar as condições de vida para mulheres, grávidas, casais e crianças?
A campanha do Não tem por objectivo a protecção de uma nova vida, a defesa da dignidade do ser humano em desenvolvimento, pondo todo o seu esforço esclarecedor no ponto da igualdade entre a dignidade da mãe e do feto. Na questão da dignidade não se pode ponderar um contra outro. Porque a dignidade é uma característica imanente do ser humano e nenhuma qualidade, nem virtude, ou atitude. Por isso também não se pode discutir sobre o que é uma vida digna ou não digna, por isso resultaria numa nazista doutrina racial.
Portanto a vida é sempre digna, mas só as suas respectivas condições podem ser dignas ou não. Toda a discussão concentra-se neste supremo valor que é de facto a versão secularizada da doutrina religiosa que o ser humano foi criado à imagem de deus.
Quem defende a dignidade humana não pode atribuir esta característica imanente, só na 3ª, na 10ª semana, ou talvez só depois do nascimento, porque ela enquanto valor supremo já faz parte do nosso código genético e funciona a partir da concepção e durante todo o resto dos 9 emses até ao fim da nossa vida, que esperemos ser longa e de constante melhoramento das nossas condições de vida.
Toda a vida é um processo de desenvolvimentos e transformações mas há algo que nunca muda: a dignidade humana. O direito à dignidade - que implica o direito à vida - é a condição fundamental para uma sociedade solidária e democrática. Seleccionando quem tem direito à vida, e quem não tem, seria uma política totalitária, disfarçada na procura de uma liberdade moderna. Mas a modernidade da nossa sociedade decide-se somente em humanizar a sociedade, apoiando os mais fracos e carenciados, para sensatamente enfrentar todas as questões sociais e éticas que as transformações demográficas até 2030 hão de trazer para cada um de nós e às futuras gerações.

Ilse Everlien Berardo

"Sim + Não + Não = Assim Não!" por Graça Franco

Se eu fosse uma daquelas mulheres trabalhadoras a que se referia Jerónimo de Sousa no seu discurso pró-SIM, forçadas a abortar porque a alternativa é perder o emprego ou passar a entregar todo o seu salário para pagar uma creche não queria que ele lutasse pelo meu direito a abortar. O que eu exigiria a um dirigente comunista era a defesa do direito de todas as mulheres trabalhadoras a não serem depedidas quando engravidam, a serem reintegradas depois da gradidez e a disporem de creches gratuitas, horários de trabalho compatíveis, salários justos e apoios estatais à maternidade, reconhecendo-a como um bem económico e social precioso. (...)

Mas o PC, como a extrema-esquerda e como alguns intelectuais, como Lídia Jorge, argumentam hoje com os mesmos dados do poblema de há trinta anos (como se ainda não houvesse ecografias num mundo das ecografias a 4D), como se a informação e contracepção não estivesse generanlizada. Falar hoje de "coisa humana" não é um insulto à "coisa" é sobretudo um insulto ao estádio actual da evolução da ciência e ao grau de conhecimento da humanidade. Se "coisa" fosse, porque se consideraria "dramática" a sua eliminaçao? O drama resulta de se saber que aquela vida, com olhos, braços, pernas e coração a bater é um filho. E essa "eliminação" tem nome. (...)

Não é por acaso que na tal Europa desenvolvida, a que aprovou há trinta anos leis liberalizadoras (desconhecendo nessa ocasião o que hoje os neonatologistas nos mostram até à exaustão) a experimentação embrionária é proibida a partir do 14º dia e não até às dez semanas. Porquê? Obvio não é?

Público, 5Fev2007

Fotos - Marcha Pela Vida

7 razões para votar Não

Aproveito o blog para apresentar alguns dos argumentos que encontro e que justificam a minha opção clara, face às duas alternativas em jogo, no referendo sobre a despenalização da IVG até às 10 semanas:

1. O Sim no referendo representa a demissão do Estado das suas funções sociais e educacionais, visto que a prevenção a montante do problema (criação de comissões especializadas de apoio a famílias carenciadas, educando a população mais desfavorecida através do apoio de assistentes sociais, psicólogos e técnicos especializados) contribui decisivamente para uma maior informação, visando a prevenção de gravidezes indesejadas. Seria lógico e pertinente que todo o esforço financeiro que este referendo representa, bem como a verba que o Estado dispensaria ao Ministério da Saúde (em caso de vitória do Sim) pudesse ser aplicado num reforço do n.º de estruturas e de técnicos aptos a informar as franjas mais carenciadas da população!

2. O Sim não representa, contrariamente à ideia que se pretende fazer passar, um sinal de “modernidade”. Não é por imitarmos políticas em vigor noutros países que tornamos o país mais moderno. Porque não importamos a xenofobia ou o racismo de certos países de vanguarda, de modo a nos tornarmos modernos? Porque não apoiamos a guerra no Iraque (conotada como um erro, praticamente em todo o mundo), a reboque da nação mais poderosa e “moderna” do mundo? Em suma, é um argumento vazio. Nunca devemos deixar de pensar pelas nossas cabeças, em nome de um modernismo que, na realidade, é um retrocesso civilizacional.

3. É do conhecimento geral as marcas profundas que, regra geral, um aborto provoca na pessoa que o pratica. Porque não canalizar os nossos esforços (financeiros, sociais) para procurar evitar ao máximo que esta problemática ocorra? Porque ignoramos os problemas que conduzem à eventual necessidade de uma prática abortiva, em vez de, responsavelmente, os tentarmos resolver?

4.Actualmente, os métodos contraceptivos existentes são vastos e estão ao alcance do comum cidadão. Sendo assim, e caso os usemos devidamente, a probabilidade de uma gravidez indesejada cai dramaticamente. É legítimo permitir o aborto como um método contraceptivo “a posteriori”, eliminando a possibilidade de nascimento de uma vida humana? E porque o actual governo deixou de comparticipar a pílula contraceptiva e a pílula do dia seguinte, e de proceder à distribuição gratuita de preservativos?

5. Na nova lei que se pretende aprovar, não são distinguidos os correntemente citados (pelos defensores do Sim) “casos dramáticos” daqueles em que, uma mulher com meios económicos, que engravide “em má altura ou momento não planeado”, que não tenha, juntamente com o seu parceiro, sido prudente no uso de métodos contraceptivos. Junta-se a farinha toda no mesmo saco. Assim, passaria a ser permitido abortar, até às 10 semanas, em quaisquer circunstâncias! Um aborto a pedido, portanto, sem a necessidade de razões invocadas. É razoável, é legítimo? Onde pára a noção da responsabilidade de cada um pelos seus actos? È razoável eliminar uma vida por...comodidade?

6. Estudos diversos apontam para uma inversão na pirâmide etária (envelhecimento) da população europeia, nomeadamente a portuguesa. Seria então lógico e desejável que fosse estimulada a natalidade, pelos mais diversos meios. O governo alemão, por exemplo, concede subsídios elevados para contrariar esta realidade. Qual a prioridade actual do Governo português? Aprovar uma lei de liberalização total do aborto até às 10 semanas...;

7. Por último, e o maior dos argumentos que encontro: o direito à vida! Ninguém é dono da vida de outro ser humano! Penso que todos estaremos gratos pelo facto de as nossas mães nos terem dado a oportunidade de nascer. É gratificante pensar que, no nosso caso, as nossas mães não acharam inconveniente ter um filho (pelas mais diversas razões: económicas, sociais, profissionais, etc...). Conheço várias pessoas provenientes de famílias de parcos recursos, que foram educados com dificuldades diversas, mas que nem por isso deixaram de ocupar o seu lugar na sociedade, com esforço, com humildade, com vontade de aprender, de crescer, de lutar...em suma, vivendo.

Assim, penso ser uma atitude cívica e de respeito pela condição humana votar NÃO no referendo do dia 11 de Fevereiro!

Alexandre Resende

Quando começa a Vida Humana? Alguns Testemunhos

Após uma professora universitária (literatura) da UMa, ter dado recentemente o seu fantástico e iluminado contributo científico à questão "quando começa a vida" ao proferir uma barbaridade técnica ( “o feto não é uma vida humana” "é vida, mas não é humana". ok. então o que é? vida piscícola??), decidimos publicar aqui alguns contributos da verdadeira comunidade científica internacional, sobre essa mesma matéria. É que num assunto tão delicado é melhor deixar a ciência aos experts, em vez de recitar do "biologia para tótós".

Muitos especialistas reputados internacionalmente das áreas da genética e biólogia têm dado o seu testemunho de que a vida humana começa com a concepção. Em 1981 um comité do Senado Americano convocou vários cientistas, e colocou-lhes essa mesma questão: Quando começa a vida humana? Dois dos médicos que testemunharam referiram o seguinte:

1. Dr. Hymie Gordon, Director do Departamento de Genética da Clínica Mayo: "By all the criteria of modern molecular biology, life is present from the moment of conception."

2. Dr. McCarthy de Mere, médico e professor universitário (Direito) da Universidade de Tennessee: "The exact moment of the beginning of personhood and of the human body is at the moment of conception."

Testemunho do "Pai da Genética"

Dr. Jerome Lejeune, conhecido como o 'pai da Genética' também testemunhou perante o órgão legislativa estadual de Louisiana (1990) que a vida humana tem o seu início no momento da concepção. De seguida, um extracto do seu testemunho:

Dr. Lejeune explained that within three to seven days after fertilization we can determine if the new human being is a boy or a girl. "At no time," Dr. Lejeune said, "is the human being a blob of protoplasm. As far as your nature is concerned, I see no difference between the early person that you were at conception and the late person which you are now. You were, and are, a human being."

Dr. Lejeune also pointed out that each human being is unique -- different from the mother -- from the moment of conception. He said, "Recent discoveries by Dr. Alec Jeffreys of England demonstrate that this information [on the DNA molecule] is stored by a system of bar codes not unlike those found on products at the supermarket...it's not any longer a theory that each of us is unique."

http://www.fondationlejeune.org/eng/Default.asp

Um Bebé de 8 Semanas

Paul E Rockwell, médico:

"Eleven years ago while giving an anesthetic for a ruptured ectopic pregnancy (at 8 weeks gestation), I was handed what I believe was the smallest living human ever seen. The embryonic sac was intact and transparent. Within the sac was a tiny human male swimming extremely vigorously in the amniotic fluid, while attached to the wall by the umbilical cord. This tiny human was perfectly developed, with long, tapering fingers, feet and toes. It was almost transparent, as regards the skin, and the delicate arteries and veins were prominent to the ends of the fingers."

Dr. Rockwell continues, "The baby was extremely alive and swam about the sac approximately one time per second, with a natural swimmer's stroke. This tiny human did not look at all like the photos and drawings and models of 'embryos' which I had seen, nor did it look like a few embryos I have been able to observe since then, obviously because this one was alive! When the sac was opened, the tiny human immediately lost his life and took on the appearance of what is accepted as the appearance of an embryo at this stage of life (with blunt extremities etc.)."

The statement by Paul E. Rockwell, M.D., an anestheasiologist, was quoted by Dr. and Mrs. J.C. Willke in their Handbook on Abortion.